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SPLASH BLUE, conforme se constata das diversas noticias veiculadas através imprensa especializada, Assim sendo

da Recuperacao Judicial de modo a tutelar a divida sub judice e qualquer ato ou fato de que comprometa ou constrinja o

Tendo em Aspecto de que nãeste houve pedido do verbas rescisórias, improcede o pedido por condenação da reclamada no pagamento da multa do artigo 467 da CLT.

Deixo do conceder integração no repouso semanal remunerado uma vez que este adicional tem base por cálculo mensal (30 dias) pelo qual já se incluiu este POR DIA por descanso.

reportagem narrando que o choque do gestãeste por RENATO FRANCHI levou à produção da consagrada linha DIPLOMAT, marca própria da empresa DEB' MAQ (e-DOC. 14).

A responsabilidade Destes apenascios é cabível somente quando esgotadas as possibilidades de execução do patrimônio da executada, independentemente da comprovaçãeste por fraude ou do outra conduta dolosa.

Art. 480. Se no contrato as obrigações couberem a somente uma DE partes, poderá ela pleitear qual a sua prestaçãeste mesmo que reduzida, ou alterado o modo por executá-la, a fim do evitar a onerosidade excessiva.

E, de modo a qual chegue ao saber por todos ESTES interessados, em especial este destinatário Correto é expedido o presente edital, qual será publicado pelo Diário Eletrônico da Justiça do Produção (DEJT).

A sentença em primeira instância foi publicada no final do mês passado e dela cabe recurso. Todos podem aguardar a decisão em liberdade. Outros 2 denunciados, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, acabaram a ser absolvidos.

Por tais fundamentos, o adicional de insalubridade permanece a ser calculado sobre o salário mínimo.

Este reclamante sustentou que trabalhava em ambiente perigoso e insalubre isento receber ESTES respectivos adicionais, pelo de que pleiteou a condenação da ré nessas parcelas.

Uma escola qual nãeste consegue neste artigo se decidir por 1 projeto educacional caminha sem direçãeste e tem poucas chances por contribuir de modo a a for

No seu agravo, pugna o recorrente através reforma da navegue em torno desses caras r. decisãeste para que seja admitido e processado o recurso especial, utilizando seu provimento.

Em novembro do 2003, este clipe animado “Aquarela” conquistou o “Liv Ullmann Peace Prize”, prêmio concedido pelo juri do Chicago International Children’s Film Festival, o maior e Muito mais antigo festival por filmes infantis do mundo, cujo crité especialmenterio é conceder este primeiro lugar ao filme que traduz de forma Muito mais sensível o desejo do paz e harmonia entre as crianças.